Termos e Condições

1. Entregas

Uma vez expedida a encomenda, receberá um email de confirmação com a respetiva nota de encomenda onde constará os detalhes da encomenda efetuada, inclusive o número de encomenda que será usado para seguimento.

No momento em que a encomenda for marcada para envio junto da transportadora, receberá no email usado aquando do registo da encomenda a notificação avisando da mudança de estado da mesma. A informação do estado da encomenda poderá também ser consultada na conta pessoal para utilizadores com registo no site da Ecoonatural.

As encomendas são entregues de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados locais ou nacionais, na morada que indicar ao efetuar as mesmas.

Poderá receber a encomenda onde desejar (exceto em apartados), de segunda a sexta-feira. Para isso, basta fornecer-nos a morada onde estará presente entre as 10h e as 18h. Será feita uma tentativa de entrega por um estafeta da transportadora escolhida na morada indicada por si.

Não é possível escolher uma hora de entrega específica, dado que a mesma estará condicionada pela rota definida pela transportadora para o estafeta no dia da entrega.

O fornecimento de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode originar a sua devolução à Ecoonatural, originando custos adicionais para si, pelo que recomendamos que se certifique sempre de que a morada de entrega indicada aquando do registo da encomenda está efetivamente correta e completa. Uma vez a encomenda processada, não é possível alterar a morada de entrega, nem os dados de faturação que indicou.

Formas de Entrega

Será escolhida a forma de entrega dependendo das melhores condições para entrega junto da morada indicada por si.

Transportadora

Em caso de não estar presente no momento da entrega da encomenda, será deixado um aviso ao destinatário para que ligue para a agência responsável pela entrega da encomenda de forma a agendar uma nova tentativa na data que mais lhe convier. O destinatário dispõe de um prazo de 5 dias úteis para contactar a transportadora e agendar uma nova tentativa de entrega. Caso não o faça no prazo previsto, a encomenda ser-nos-á devolvida.

CTT

Em caso de não estar presente no momento da entrega da encomenda, será deixada uma notificação para o destinatário levantar a mesma na estação dos correios da sua área de residência. O prazo para levantamento da encomenda é de 3 dias úteis a contar da data da tentativa de entrega. Para proceder ao levantamento da mesma, o destinatário deverá apresentar a notificação deixada pelo estafeta, bem como o seu bilhete de identidade ou cartão de cidadão.

Caso o destinatário não possa proceder ao levantamento da encomenda pessoalmente, esta poderá ser levantada por terceiros, desde que a notificação esteja assinada conforme o seu bilhete de identidade ou cartão de cidadão e seja anexada uma cópia deste documento de identificação. Se a encomenda não for levantada num prazo de 3 dias úteis, ser-nos-á devolvida.

Se a morada de entrega indicada por si estiver incorreta ou incompleta, o estafeta dos CTT não terá forma de lhe deixar uma notificação, pelo que a encomenda entrará de imediato em processo de devolução à Ecoonatutal

Contrariamente às restantes transportadoras que fazem entregas na morada indicada entre as 9:00h e as 19:00h, os CTT fazem-no apenas entre as 8:00h e as 13:00h.

A Ecoonatural não se responsabiliza por eventuais atrasos que sejam da responsabilidade dos CTT. No entanto, e caso exceda os dias acima referidos, por favor entre em contacto connosco ou diretamente com a CTT Expresso através do nº 707 200 118.

2. Métodos de Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis estão limitados ao país de destino da encomenda. Consoante o país de destino da sua encomenda, serão apresentados os métodos de pagamento possíveis.

Os pagamentos são sempre efetuados em euros, mesmo quando os preços estão apresentados noutras moedas. Algumas entidades bancárias podem cobrar taxas de câmbio. A EcoOnatural é totalmente alheia a este facto e não assume qualquer responsabilidade pelo mesmo.

Para efectuar o pagamento da sua encomenda, na área de pagamentos da página Finalização de Encomenda, poderá seleccionar o método de pagamento que mais lhe for conveniente, entre os quais:

2.1 Referência Multibanco (MB)

No processo de encomenda poderá selecionar pagamento via Multibanco, que irá gerar uma referência para pagamento. Após pagamento, seremos imediatamente informados do mesmo, pelo que não precisamos da sua notificação do pagamento, não sendo por isso necessário enviar o comprovativo de pagamento.

Os pagamentos por Referência Multibanco podem ser efetuados através da Rede de Caixas Multibanco ou através do seu Homebanking. Ao finalizar a sua encomenda, será gerada automaticamente uma referência Multibanco. Receberá esta referência no email de confirmação da encomenda, estando também disponível na sua conta de cliente caso tenha registado no site da Ecoonatural.

Para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco, deverá tem de selecionar a opção “Pagamento de Serviços/Compras” e inserir a entidade, referência e valor correspondentes.

A encomenda apenas será enviada após a Ecoonatural receber a confirmação de que o pagamento foi finalizado. Os produtos são reservados durante 4 dias. Caso a Ecoonatural não receba o pagamento da encomenda durante este período, a encomenda será cancelada.

2.2 Transferência Bancária

Pode optar pelo pagamento por transferência bancária. Os elementos necessários para efetuar a transferência são:

Banco: Novo Banco
Titular: Lygia & Teixeira, Lda.
Conta: 201354470001
NIB: 000702010035447000145
IBAN: PT50 0007 0201 0035 4470 0014 5

Sugerimos que, se for possível, coloque na descrição do movimento, o número da encomenda. Os custos com a ordem de transferência serão da sua responsabilidade.

Antes de a Ecoonatural processar a sua encomenda, será necessário receber o pagamento e confirma-lo junto do banco. Para se assegurar que a sua encomenda não sofre atrasos, por favor indique o seu nome, sobrenome, Número de Encomenda juntamente com a informação de pagamento. O seu Número de Encomenda encontra-se no email de Confirmação da Encomenda. As encomendas serão automaticamente canceladas se o pagamento não for recebido no prazo de 5 dias a contar da data em que as mesmas são efetuadas.

O que posso fazer para garantir que não existem atrasos no processamento do meu pagamento?
Certifique-se de que indica o número de referência do pagamento aquando do mesmo e de que segue cuidadosamente as instruções constantes da mensagem de correio eletrónico de aceitação da sua encomenda. Certifique-se de que efetua o pagamento relativamente ao valor correto, incluindo o IVA e os custos de envio, se aplicáveis.

2.3 Paypal

No processo de encomenda ao selecionar este método deverá indicar quando solicitado os dados (email e password) e a encomenda será imediatamente considerada “Em processamento”. Não é necessário enviar o comprovativo de pagamento.
O pagamento por Paypal é um método seguro utilizado em todo o mundo. Para mais informações sobre este método de pagamento, visite www.paypal.com.

A transação é feita nos servidores do PayPal, pelo que a Ecoonatural não guarda quaisquer dados referentes ao seu cartão de crédito.

2.4 Cartão de Crédito

O pagamento por cartão de crédito é processado através do portal PayPal. Esta opção não requer que tenha uma conta no PayPal. A transação é feita nos servidores do PayPal, pelo que a Ecoonatural não guarda quaisquer dados referentes ao seu cartão de crédito.

2.5 Pagamento à Cobrança

Escolha este método de pagamento caso tenha escolhido o Envio à Cobrança (envio disponível apenas para Portugal Continental). Caso escolha este método de pagamento sem ter escolhido envio à cobrança, a encomenda não será enviada.

Ao optar pelo Pagamento à Cobrança, irá efetuar o pagamento da sua encomenda quando a receber directamente da empresa transportadora. O pagamento pode ser feito por cheque, ou em numerário.

Nesta forma de pagamento acresce a taxa de cobrança de 3€. O envio à cobrança só se efectua em Portugal continental.

3. Custos de Envio

Os custos de envio são automaticamente calculados pelo nosso sistema e dependem dos seguintes fatores:

  • Peso da encomenda;
  • Valor total da encomenda;
  • Tarifários das transportadoras, os quais sofrem atualizações periódicas;
  • Quantidade de produtos no carrinho de compras;
  • Campanhas em que os portes sejam gratuitos só serão válidas para Portugal continental

4. Taxa do Iva / Moeda

Todos os preços dos produtos que constam do nosso site, incluem IVA à taxa em vigor. O preço dos produtos é apresentado em Euros.

5. Encomendas não entregues

No caso de uma encomenda paga por PayPal, Cartão de Crédito, Referência Multibanco ou Transferência Bancária, ser devolvida à Ecoonatural por razões não imputáveis à Ecoonatural ou ao transitário, poderá pedir um reembolso ou uma encomenda de substituição.

Caso deseje ser reembolsado, pode indicar se pretende que o reembolso seja efetuado pelo método de pagamento original ou que deva ser destinado a uma encomenda futura. No caso do pagamento original ter sido efetuado por Multibanco ou transferência bancária, terá de fornecer os dados bancários para que o reembolso seja efetuado. Os custos de envio e devolução serão deduzidos do valor a ser reembolsado.

Caso prefira uma encomenda de substituição, o que pressupõe exatamente as mesmas condições da encomenda original (por exemplo, as quantidades e valor dos artigos, os custos de envio e as ofertas), será-lhe-á solicitado o pagamento adicional de 7 € para despesas administrativas e de logística. Este pagamento deve ser efetuado por transferência bancária e o comprovativo de pagamento deve ser enviado para o nosso email loja@ecoonatural.pt. Recomendamos que o cliente indique o número da encomenda devolvida, assim como o nome do titular da conta de onde a transferência foi efetuada, de forma a que o pagamento possa ser identificado mais facilmente.

Responsabilidade do Transitário

Se o motivo da entrega não conseguida e devolução da encomenda for da responsabilidade do transitário, independentemente do método de pagamento escolhido, terá de nos enviar uma reclamação escrita que será analisada pelo transitário.

Responsabilidade Morada Incompleta

No caso de o problema com a entrega ter sido provocado por uma morada incorreta ou incompleta, pedimos que anexe um comprovativo de morada (por exemplo, conta de eletricidade, água ou gás) à reclamação.

A solução que a Ecoonatural lhe apresentará depende da resposta dada pelo transitário. Deste modo, nos casos de reclamações originadas pelo serviço de transporte, apenas poderemos apresentar-lhe uma solução após obtermos resposta do transitário. Se o transitário aceitar a responsabilidade total pela devolução da encomenda e se todos os artigos originalmente encomendados se encontrarem disponíveis, iremos proceder ao reenvio da encomenda sem custos adicionais. Se a encomenda original tiver sido paga por PayPal, Cartão de Crédito, Referência Multibanco ou Transferência Bancária, em vez de uma encomenda de substituição, poderá optar por um reembolso completo.

Transitário Não Aceita Responsabilidade

Se o transitário não aceitar a responsabilidade, não poderemos aceitar a reclamação, o que significa que o reembolso ou encomenda de substituição será sujeito aos termos acima mencionados relativos às encomendas devolvidas por razões não imputáveis à Ecoonatural ou ao transitário.

O cancelamento da encomenda apenas é possível antes de efetuar o pagamento. Isto é, apenas caso escolha como método de pagamento Referência Multibanco ou Transferência Bancária e escolher nunca proceder ao pagamento através dos dados que lhe são enviados.

No caso de escolher pagamento Envio à Cobrança, poderá cancelar a sua encomenda até antes de receber a mensagem de email de encomenda enviada. Deverá para isso enviar-nos um email para loja@ecoonatural.pt indicando o Número de Encomenda.

6. Devoluções e Garantias

Termos e Condições Gerais

Conforme o Decreto-Lei n.º 143/2001, Artigos 6.º e 8.º, as devoluções poderão ser efectuadas de acordo com as seguintes cláusulas:

Artigo 6 – Direito de Livre Resolução

1 – Nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo mínimo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

2 – Para o exercício desse direito, o prazo conta-se:

a) No que se refere ao fornecimento de bens, a partir do dia da sua recepção pelo consumidor sempre que tenham sido cumpridas as obrigações referidas no artigo 5.º;
b) No que se refere à prestação de serviços, a partir do dia da celebração do contrato ou a partir do dia em que tenham sido cumpridas as obrigações referidas no artigo 5.º se tal suceder após aquela celebração, desde que não se exceda o prazo de três meses referido no número seguinte;
c) Se o fornecedor não tiver cumprido as obrigações referidas no artigo 5.º, o prazo referido no n.º 1 é de três meses a contar da data da recepção dos bens pelo consumidor ou, tratando-se de serviços, da data da celebração do contrato;
d) Caso o fornecedor venha a cumprir as obrigações referidas no artigo 5.º no decurso do prazo de resolução referido no número anterior e antes de o consumidor ter exercido esse direito, este dispõe de 14 dias para resolver o contrato a partir da data de recepção dessas informações.

3 – Se o fornecedor não tiver cumprido as obrigações referidas no artigo 5.º o prazo referido no n.º 1 é de três meses a contar da data da recepção dos bens pelo consumidor ou, tratando-se de serviços, da data da celebração do contrato.

4 – Caso o fornecedor venha a cumprir as obrigações referidas no artigo 5.º, no decurso do prazo de resolução referido no número anterior e antes de o consumidor ter exercido esse direito, este dispõe de 14 dias para resolver o contrato a partir do recebimento dessas informações.

5 – Sem prejuízo do estabelecido na alínea a) do n.º 3 do artigo anterior, considera-se exercido o direito de resolução pelo consumidor através da expedição, nos prazos aqui previstos, de carta registada com aviso de recepção comunicando ao outro contraente ou à pessoa para tal designada a vontade de resolver o contrato.

Artigo 8 – Efeitos da Resolução

1 – Quando o direito de livre resolução tiver sido exercido pelo consumidor, nos termos do artigo 6.º, o fornecedor fica obrigado a reembolsar no prazo máximo de 30 dias os montantes pagos pelo consumidor, sem quaisquer despesas para este, salvo eventuais despesas directamente decorrentes da devolução do bem quando não reclamadas pelo consumidor.

2 – Em caso de resolução, o consumidor deve conservar os bens de modo a poder restituí-los, ao fornecedor ou à pessoa para tal designada no contrato, em devidas condições de utilização, no prazo de 30 dias a contar da data da sua recepção.

3 – Sempre que o preço do bem ou serviço for total ou parcialmente coberto por um crédito concedido pelo fornecedor ou por um terceiro com base num acordo celebrado entre este e o fornecedor, o contrato de crédito é automática e simultaneamente tido por resolvido, sem direito a indeminização, se o consumidor exercer seu direito de livre resolução em conformidade com o disposto no artigo 6.º, n.º 1.

Caso o cliente pretenda devolver um ou mais artigos, pode fazê-lo no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, desde que os produtos se encontrem intactos, selados, completos e dentro da embalagem original. A embalagem não poderá estar danificada, alterada ou riscada. O cliente deve garantir que o(s) artigo(s) devolvido(s) chegue(m) às nossas instalações no prazo de 28 dias a contar da receção da encomenda pelo cliente.

Para exercer o seu direito de devolução, o cliente deve contactar o nosso Apoio ao Cliente. O cliente deve especificar o número da encomenda, a descrição ou referência(s) do(s) produto(s) que pretende devolver e qual a forma de reembolso que pretende (através do método de pagamento original).

O cliente deve enviar-nos o(s) artigo(s) por correio registado para a seguinte morada:

EcooNatural
Rua Dr. Aurélio Ricardo Belo, Lj 6 R/C
2560-324 Torres Vedras
Portugal

A devolução de produtos incompletos, danificados ou riscados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, ou produtos com sinais de terem sido utilizados, não será aceite.

Também não aceitaremos a devolução de produtos que tenham uma data de validade inferior a um mês.

Se recebermos um artigo nas condições acima mencionadas ou com a etiqueta do transitário colada diretamente na embalagem, o cliente perderá o direito a ser reembolsado e terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) das nossas instalações, suportando os custos de recolha.

7. Trocas

Não efetuamos troca de artigos enviados para países fora da UE, nem para ilhas.

O cliente deve garantir que o(s) artigo(s) devolvido(s) chega(m) às nossas instalações num prazo de 28 dias a contar da receção da encomenda pelo cliente.

Existe um limite de uma troca gratuita por encomenda. Não é possível trocar um artigo duas vezes. O cliente pode devolver o artigo, mas o custo da devolução será deduzido do valor a reembolsar.

Não efetuamos trocas de produtos incompletos, danificados ou riscados, nem de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original ou com sinais de terem sido utilizados. Se recebermos um artigo nas condições acima mencionadas ou com a etiqueta do transitário colada diretamente na embalagem, o cliente perderá o direito a ser reembolsado e terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) das nossas instalações, suportando os custos de recolha.

8. Métodos de Reembolso

A Ecoonatural fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, salvaguardando, no entanto, um prazo máximo de 15 dias a contar da receção da devolução nas nossas instalações.

Caso o pagamento tenha sido efetuado por Paypal ou Cartão de Crédito, o reembolso será creditado na respetiva conta Paypal, ficando disponível de imediato.

Se o pagamento tiver sido feito por Multibanco ou Transferência Bancária será pedido ao cliente que nos forneça os dados da conta para a qual pretende que o valor do reembolso seja transferido.

9. Reembolso dos custos de envio

Caso o motivo da devolução da encomenda tenha sido da responsabilidade da Ecoonatural, reembolsaremos os respetivos gastos de envio (exemplo: produtos com defeito ou diferentes dos artigos efetivamente encomendados).

Contudo, se numa encomenda de múltiplos produtos, apenas um tiver apresentado algum problema, não procederemos ao reembolso dos gastos de envio.

10. Política de Preços

Os preços dos produtos constantes no momento do registo da encomenda são os que prevalecem mesmo que os preços dos produtos tenham sido alterados posteriormente ao registo da encomenda.

Apesar do nosso esforço, alguns produtos na loja online, poderão estar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas.

Todos os artigos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock. Em caso de rotura não antecipada, os artigos em falta não serão faturados, sendo que poderá na sua preferência optar pela substituição por um artigo similar.

Em caso de substituição, o preço faturado será o do produto substituto e não o originalmente encomendado.

Os produtos da loja online Ecoonatural são independentes da loja física, quer ao nível de preço, das promoções e das quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e são exclusivos para comercialização na loja online.

11. Informação Geral

Como posso obter informação sobre um produto?
Se tiver alguma dúvida sobre os produtos, necessitar de recomendação ou ajuda relacionada com o nosso website, não hesite em contactar-nos através dos seguintes canais:

  • Mensagem electrónica (clique aqui para enviar uma menssagem)
  • Telefone: (+351) 914 594 655
  • Facebook

A nossa equipa irá responder-lhe no prazo máximo de 48h úteis. No caso de recomendação técnica, os tempos de resposta poderão ser superiores.

Como posso saber qual o preço dos portes de envio?
Para saber qual o preço dos portes de envio, recomendamos a leitura da nossa Política de Portes de Envio, onde poderá consultar os preços de envio, consoante o método de expedição escolhido.

Tenho de efetuar o registo de cliente para fazer uma encomenda?
Não é necessário efetuar o registo de cliente para efetuar uma encomenda na nossa loja online. No entanto, para que possa usufruir de todos os benefícios de encomendar na nossa loja online, recomendamos que efetue o registo.

Esqueci-me da minha password
Para recuperar a password referente à sua conta de cliente, poderá solicitar uma nova password através do link de recuperação da página de login/registo.

Encomenda de produtos por encomenda a fornecedor
Estes produtos poderão ser encomendados normalmente, porém ainda necessitam de ser encomendados junto do fornecedor pelo que demorarão mais tempo a chegar até si. O tempo médio adicional é de 3 dias.

Não recebi o e-mail de confirmação da minha encomenda.
Caso não tenha recebido o e-mail de confirmação da sua encomenda da nossa loja online, recomendamos que verifique a pasta SPAM/Lixo Electrónico da sua caixa de correio electrónica.

Se verificar que não recebeu o e-mail de confirmação da sua encomenda no prazo de 1h, poderá entrar em contato com a nossa equipa de apoio ao cliente para verificarmos se a encomenda foi registada corretamente no nosso sistema, ou se poderá ter ocorrido algum erro, nomeadamente falha nos nossos servidores ou erro na introdução do seu endereço de correio electrónico.

Efetuei uma encomenda, como devo proceder para a cancelar?
Poderá fazê-lo por telefone ou email afim de solicitar o cancelamento da encomenda. Notando que:

O cancelamento da encomenda apenas é possível antes de efetuar o pagamento. Isto é, apenas caso escolha como método de pagamento Referência Multibanco ou Transferência Bancária e escolher nunca proceder ao pagamento através dos dados que lhe são enviados.

No caso de escolher pagamento Envio à Cobrança, poderá cancelar a sua encomenda até antes de receber a mensagem de email de encomenda enviada. Deverá para isso enviar-nos um email para loja@ecoonatural.pt indicando o Número de Encomenda.

Tenho uma dúvida que não se encontra nesta lista.
À medida que formos recebendo dúvidas e questões dos nossos clientes, vamos alimentando esta área do site. Se tem questões específicas que gostaria de ver esclarecidas, por favor, contacte-nos por email ou telefone.

Entregas fora da União Europeia.
Todas as entregas fora da União Europeia são efectuadas entre 3 a 60 dias úteis, dos quais, 3 a 15 dias são para o transporte, acrescendo o tempo para desalfandegamento da encomenda que poderá variar entre 15 a 45 dias úteis, não sendo a Ecoonatural responsável por eventuais atrasos no transporte ou desalfandegamento das encomendas ficando estes a cargo das empresas contratadas para efectuar o serviço. As encomendas serão apenas enviadas após confirmação do pagamento.

Newsletter
A subscrição da Newsletter Ecoonatural permite receber novidades da nossa loja online nomeadamente ofertas promocionais, informações institucionais entre outros. Ficará subscrito à mesma no momento em que efetue o registo da sua conta de cliente ou faça uma encomenda na nossa loja online.

Ao receber a newsletter, pode optar a qualquer momento por cancelar a subscrição através de um link para o efeito que se encontra no fim da mesma.

A Ecoonatural garante a não partilha da nossa lista de endereços de email para entidades terceiras.

12. Lei aplicável

Aos Termos e Condições apresentados é aplicável a lei portuguesa, regido pela Comarca do Tribunal de Lisboa, rejeitando-se desde já qualquer outro foro.

13. Informação sobre suplementos alimentares

  • A informação contida neste site publicitário destina-se apenas a fins educativos e não pretende substituir de forma alguma o aconselhamento médico profissional.
  • As imagens atribuídas a cada produto podem não corresponder exactamente à forma do produto em causa. Deve verificar sempre a informação adicional disponibilizada na página do produto (Composição, apresentação, posologia, etc).
  • Estas declarações não foram avaliadas pelos ministérios da saúde e do consumo e não são destinados a diagnóstico e/ou tratamento, cura ou prevenção de doenças.
  • Consulte o seu médico ou profissional de saúde para diagnóstico de problemas médicos ou tratamentos prescritos.
  • Não exceder as tomas diárias recomendadas em cada produto, salvo indicação de um técnico de saúde.
  • Conservar em local seco e fresco na embalagem original e a temperatura inferior a 25ºC.
  • Preservar da luz e do calor.
  • Manter fora do alcance e da visão das crianças.
  • Não recomendado a pessoas alérgicas ou hipersensíveis a qualquer um dos ingredientes e quando estejam descritas interacções de outro produto com qualquer um dos constituintes das formulações.
  • Os Suplementos Alimentares não são medicamentos.
  • Grávidas, lactantes ou pessoas que estejam a tomar alguma medicação, devem consultar o médico previamente
    Os Suplementos Alimentares não devem ser utilizados como substitutos de um regime alimentar variado.
  • Consumir os produtos de preferência sempre dentro das datas de validade gravadas nos mesmos.
  • Não utilizar os produtos se estes demonstrarem que foram violados, nomeadamente selos de segurança e/ou embalagens danificadas.
  • Medicamentos homeopáticos sem indicações terapêuticas aprovadas.
  • Verifique sempre os prazos de validade inscritos nas embalagens.
  • Consulte o seu médico se persistirem os sintomas.

14. Competência para Dirimir Litígios de Consumo

1. Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.

2. Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, considera-se competente para dirimir o litígio de consumo, a entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local da celebração do contrato de compra e venda do bem ou da prestação de serviços ou em alternativa a entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o setor em questão.

3. Caso não exista entidade de resolução alternativa de litígios com competência no local da celebração do contrato ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor deste, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço eletrónico: cniacc@unl.pt e disponível na página http://www.arbitragemdeconsumo.org.

Mais informações em “Resolução Alternativa de Litígios de Consumo“.

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